TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO  

TIME TWO COFFEE

Bem-vindo(a)!

A Plataforma Time Two Coffee oferece o serviço de Cafezinho Online: qualquer pessoa, denominada Cliente, pode ter acesso a uma lista de Cafezeiros (profissionais que se destacam em suas áreas de atuação). Havendo disponibilidade de agenda do Cafezeiro escolhido pelo Cliente e mediante pagamento do preço previamente estipulado, é agendado um encontro online, com duração de uma hora, o Cafezinho, momento no qual Cafezeiro e Cliente poderão ter uma conversa com troca de experiências, conhecimento, ajuda e apoio oferecido pelo Cafezeiro. Estes termos e condições regulam o uso do site da Time Two Coffee denominado apenas “site”.

Os Termos e Condições Gerais de Uso constituem um compilado com as principais regras que devem ser observadas por todos aqueles que acessam o site e utilizam suas funcionalidades.

Estes Termos são um contrato legal vinculativo entre você, usuário, e a Time Two Coffee e regem o uso da plataforma. Ao utilizar os serviços ofertados pela plataforma da Time Two Coffee, os usuários aceitam e se submetem às condições destes Termos e Condições de Uso e da Política de Privacidade, bem como a todos os documentos anexos a estes.  

Como condição para acesso e uso das funcionalidades do site, o usuário (Cafezeiro (profissionais cadastrados no site, que se destacam em sua área de atuação) e Cliente (qualquer pessoa que acessa o site e/ou utiliza suas funcionalidades, por meio de cadastro) declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente e de acordo com elas.

Se você discordar do todo ou de partes destes Termos, deve abster-se de continuar a usar o site e seus serviços. 

2. Usuários

Aqueles que oferecem o serviço de cafezinho (conversas), por meio da plataforma Time Two Coffee, são chamados de “Cafezeiros”. Aqueles que buscam o serviço de cafezinho, por meio da plataforma Time Two Coffee, são chamados de “Clientes”. 

Cafezeiros e Clientes, neste documento, podem ser chamados conjuntamente de usuários.

3. Serviços disponibilizados pela Plataforma Time Two Coffee

Os serviços objeto dos presentes Termos consistem na utilização da plataforma pelo Cafezeiro, que se disponibiliza para realizar o cafezinho, e pelo Cliente, que agenda e participa dos cafezinhos.

4. Características do Serviço da Plataforma Time Two Coffee e Condições Gerais 

Na qualidade de Plataforma de disponibilização de possibilidade de agendamento de cafezinhos, a Time Two Coffee analisa e aprova os Cafezeiros que se cadastram, mas não interfere sobre: preço e escolha do serviço (cafezinho) disponível.  

Ao se cadastrar, os usuários poderão utilizar os serviços disponibilizados na Plataforma, declarando, para tanto, ter lido, compreendido e aceitado estes Termos e Condições Gerais de Uso e a Política de Privacidade. 

Caso os usuários não aceitem Termos e Condições Gerais de Uso e a Política de Privacidade, não poderão permanecer na Plataforma Time Two Coffee. 

5. Quem Pode Acessar a Plataforma Time Two Coffee

Os serviços da plataforma Time Two Coffee estão disponíveis para quaisquer usuários, desde que sejam maiores de 18 (dezoito) anos.

É possível que a mesma pessoa realize cadastro de Cafezeiro e de Cliente na plataforma. 

6. Requisitos de Acesso e Uso da Conta

Os usuários poderão acessar a plataforma por meio do site https://timetwocoffee.com.br. É possível navegar pelo site, conhecer o serviço ofertado pela Time Two Coffee, suas instituições parceiras, buscar Cafezeiros, identificar as vantagens e como funciona o serviço sem cadastrar/realizar login em uma conta de acesso, casos em que serão aplicáveis somente as condições gerais abaixo descritas. 

O cadastro como Cafezeiro será realizado pelo link: https://timetwocoffee.com.br/cadastro-cafezeiro, mediante fornecimento de nome completo, celular, e-mail, cargo, empresa e perfil profissional. A atuação como Cafezeiro estará sujeita à aprovação pela plataforma Time Two Coffee.

O cadastro como Cliente será realizado pelo link: https://timetwocoffee.com.br/cliente/cadastro, mediante fornecimento de nome completo, CPF, e-mail, endereço completo e gênero. 

A busca por Cafezeiros, bem como o agendamento de cafezinhos, poderá ser realizada pelo link: https://timetwocoffee.com.br/nossos-cafezeiros. 

7. Termos e Condições dos Pagamentos

Os Termos e condições de pagamentos se aplicam exclusivamente às transações realizadas por meio do site https://timetwocoffee.com.br, as quais o usuário declara ter lido e aceito, sem reservas, todas as regras e condições de uso.

O Usuário reconhece e aceita que, em decorrência de questões operacionais, a Plataforma Time Two Coffee está sujeita a eventuais problemas de interrupção, falhas técnicas e indisponibilidade de funcionamento temporário, de modo que Time Two Coffee não se responsabiliza por eventuais negativas no processamento de pagamentos devido à indisponibilidade temporária dos serviços. Quando for razoavelmente possível, a Time Two Coffee advertirá previamente as interrupções do funcionamento aos seus usuários.

A Time Two Coffee se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade de funcionamento da Plataforma.

A Time Two Coffee reserva-se o direito de não processar as transações de pagamento que: (i) contenham dados incompletos, contraditórios ou inválidos; (ii) considere, a seu exclusivo critério, envolver algum risco; (ii) estejam em desacordo com os presentes Termos e Condições, normas editadas pelo Banco Central do Brasil - BACEN e práticas estabelecidas pelo mercado de meios de pagamento; ou (iv) não sejam autorizadas pelo banco ou pela credenciadora ou pela bandeira ou pelo emissor de cartões de crédito.

7.1. Regras de pagamentos na Plataforma Time Two Coffee

Para o cliente ter acesso aos cafezinhos, deverá realizar pagamento conforme valores previamente definidos pelos Cafezeiros. As transações de pagamento ocorrerão mediante criação prévia de uma conta, conforme especificado no item 6 deste Termo. Com a criação da conta e agendamento do cafezinho, Cliente poderá realizar o pagamento mediante cartão de crédito, boleto bancário ou pix.

Durante o processo de pagamento, o usuário se compromete a observar todas as condições, padrões, parâmetros e requisitos impostos nos presentes Termos e Condições, normas editadas pelo BACEN e demais legislação aplicável.

Caso fique verificado que o usuário não cumpriu com o disposto acima, ele será única e exclusivamente responsável por tal descumprimento, devendo corrigi-lo, se possível, no prazo acordado com a Time Two Coffee, conforme aplicável, sujeitando-se a eventuais penalidades em caso de não descumprimento.

7.1.1 Regras de pagamento de cartão de crédito

Ao seguir para a página de pagamento, o usuário deverá selecionar a forma de pagamento com apenas um cartão de sua titularidade, sendo vedada a utilização de cartões de terceiros. Será necessário o preenchimento de: nome completo, dados impressos no cartão (número, validade e código de segurança), CPF do titular do cartão ou CNPJ da empresa a qual o cartão é vinculado e endereço de correspondência do cartão. Em seguida, o usuário poderá selecionar o número de parcelas desejadas. 

 
Assim que a compra é efetuada, o valor total do pagamento já é descontado do limite do cartão de crédito do usuário. Isso quer dizer que a administradora do cartão autorizou a operação, e o pagamento entrará em análise de segurança. Após a análise e respectiva aprovação, o valor será cobrado. Em caso de reprovação da compra, o limite retornará ao cartão de crédito do usuário.

Na análise de segurança, a Time Two Coffee poderá validar todos os dados da compra, comprovando que é uma operação legítima.  Nesses casos, a Time Two Coffee reserva o direito de recusar qualquer pagamento quando entender que o referido pagamento não está de acordo com os padrões normais de operação, com estes Termos e com a legislação vigente.
 

Caso necessário, o setor especializado da Time Two Coffee tentará contato via telefone com o usuário, para a confirmação de informações. É muito importante que o número de contato cadastrado na plataforma esteja correto e atualizado. Caso contrário, a operação será cancelada, e o valor será devolvido o mais rápido possível. O tempo de retorno para o seu cartão pode variar dependendo do seu banco emissor e da bandeira do cartão utilizado.

Na análise de segurança, titular do cartão também será verificado. Caso necessário, a Time Two Coffee tentará contato telefônico para confirmar as informações fornecidas e validar se o representante da pessoa jurídica autorizou o pagamento. Caso contrário, a operação será cancelada, e o valor será devolvido o mais rápido possível. O tempo de retorno para o seu cartão pode variar dependendo do seu banco emissor e da bandeira do cartão utilizado.

Em caso de aprovação de pagamento, o usuário receberá a confirmação no momento da transação, por e-mail e por whatsapp.

7.1.2 Regras de pagamento por meio de PIX

Ao seguir para a página de pagamento, o usuário deverá selecionar a forma de pagamento “PIX”, de acordo com a sua intenção. Neste momento, será gerado um QR Code em tela, por meio do qual será possível realizar o pagamento via PIX. O pagamento deverá ocorrer em até 15 minutos, e o prazo para aprovação é de 1 dia.

A transação somente será realizada após as devidas verificações de segurança e a verificação de existência de saldo suficiente na conta do usuário, o qual poderá sujeitar-se à incidência de taxas e tarifas, conforme o caso. Caso não haja saldo disponível suficiente na conta, a transação não será efetivada. Caso contrário, a operação será cancelada. A Time Two Coffee não se responsabiliza por pagamentos não efetuados. 

A Time Two Coffee poderá, a qualquer momento, estabelecer limites máximos de valor para as transações PIX, por usuário, baseado em critérios de mitigação de riscos de fraude e de infração à regulação de prevenção à “lavagem de dinheiro” e ao financiamento de terrorismo, em decorrência de alterações regulatórias ou solicitação do BACEN.

Em caso de aprovação de pagamento, o usuário receberá a confirmação por e-mail e por whatsapp.

7.1.3 Regras de pagamento por boleto bancário

Ao seguir para a página de pagamento, o usuário deverá selecionar a forma de pagamento “boleto bancário”, de acordo com a sua intenção. Neste momento, aparecerá em tela o código de barras do boleto, que o Cliente poderá copiar, e será gerado um boleto online, que o Cliente poderá fazer o download em PDF. O pagamento deverá ocorrer em até 2 dias. Caso contrário, a operação será cancelada. A Time Two Coffee não se responsabiliza por pagamentos não efetuados.

Em caso de aprovação de pagamento, o usuário receberá a confirmação por e-mail e por whatsapp.

7.2 Hipóteses de cancelamento e reagendamento do cafezinho

7.2.1 Por solicitação do Cliente

O Cliente poderá cancelar o cafezinho com até 48 horas de antecedência. Caso esse prazo não seja respeitado, será retido o valor de 50% do cafezinho pago e, os outros 50%, ficaram de crédito para o agendamento de um novo cafezinho.

A solicitação de reagendamento poderá ocorrer com até 48 horas de antecedência. Caso não haja data disponível para o Cafezeiro inicialmente selecionado, a Time Two Coffee entrará em contato com o Cliente, via Whatsapp e e-mail, indicando outras opções de Cafezeiros da mesma categoria. Se não houver, a Time Two Coffee sugerirá Cafezeiros gerais. Não haverá reembolso do valor pago pelo Cliente.

7.2.1 Por solicitação do Cafezeiro

O Cafezeiro poderá cancelar o cafezinho com até 48 horas de antecedência. Nesses casos, inexistindo disponibilidade do Cafezeiro em outros dias e horários, a Time Two Coffee sugerirá para o Cliente outros Cafezeiros da mesma categoria. Se não houver, a Time Two Coffee sugerirá os Cafezeiros gerais. Não haverá reembolso, será disponibilizado um crédito no valor total do café para um novo agendamento. Em caso de dúvida, acione o nosso suporte via Whatsapp ou e-mail.

A solicitação de reagendamento poderá ocorrer com até 48 horas de antecedência. Nesses casos, o Cafezeiro deverá indicar novas datas para que o cafezinho aconteça. Caso haja incompatibilidade com o Cliente, a Time Two Coffee disponibilizará crédito do valor pago pelo cafezinho, que deverá ser usado em até 3 meses. Reembolso somente acontecerá em casos de solicitação formal do Cliente, desde que seja realizado em até 48 horas após a comunicação de que o Cafezeiro reagendou o cafezinho. Nesses casos, o Cliente tem ciência de que não serão restituídos os valores dos encargos, taxas e de eventuais diferenças de valores cobrados em razão da forma de pagamento selecionada, os quais ficam a cargo do titular do cartão de crédito que aderir a essa modalidade de pagamento.

8. Distribuição de Pagamentos e Destinação de Recursos

8.1 Distribuição dos Valores Recebidos

O valor total de cada pagamento efetuado pela plataforma será distribuído da seguinte forma:
- 65% do valor será destinado ao cafezeiro, que poderá optar por manter integralmente o valor recebido ou doar uma parte para as instituições cadastradas na plataforma.
- 35% do valor será destinado à plataforma. 

8.2 Prazo de Pagamento

O pagamento ao cafezeiro será efetuado no dia 25 do mês subsequente após o mês em que o café foi realizado.

9. Deveres dos Usuários

O Usuário não pode utilizar a plataforma para:

• Gravar ou registrar, por qualquer meio, o cafezinho;
• Promover conteúdos, falas ou gestos que contenham sangue, morte, imagens ou descrições de atos violentos (contra humanos ou animais), uso de armas ou qualquer coisa que defenda ou glorifique a automutilação;
• Praticar qualquer ato que configure racismo, fanatismo, ódio, assédio, ameaças, bullying, intimidação, chantagem ou, de qualquer forma, seja ofensivo ou realizado intencionalmente para causar danos ao outro participante do cafezinho ou terceiros;
• Violar ou solicitar a violação de qualquer lei ou regulamento local, estadual ou nacional aplicável;
• Violar os direitos do outro participante do cafezinho ou de qualquer pessoa, incluindo, mas não se limitando, direitos de propriedade intelectual, contratuais, de privacidade e de publicidade;
• Interferir ou interromper o site, servidores de computador ou placas acessíveis por meio do website;
• Intencionalmente, buscar informações, obter cópias ou modificar arquivos ou outros dados ou senhas que pertencem a outros Usuários sem permissão;
• Coletar nomes, endereços de e-mail ou outro dado pessoal dos demais usuários para qualquer propósito;
• Assumir a identidade de qualquer pessoa, falsamente declarar ou adulterar sua afiliação a uma pessoa ou entidade;
• Permitir fragilidades ao site com equipamentos incompatíveis, serviço de conexão à Internet sem antivírus e firewall;
• Injuriar, caluniar, abusar, molestar, perseguir, ameaçar o outro participante do cafezinho ou terceiros;
• Fazer uso de linguagem preconceituosa difamatória ou linguagem ofensiva;
• Discutir ou incitar atividade ilegal ou a prática de crimes de qualquer natureza;
• Fazer uso de linguagem ou vestimenta explícita/obscena ou solicitar/postar imagens que sejam sexualmente explícitas (reais ou simuladas) ou representem pornografia e nudez;
• Promover informação que saiba ser falsa ou enganosa ou que promova ou facilite atividades ilegais, pirataria ou conduta abusiva, ameaçadora, obscena, difamatória ou acusatória;
• Praticar qualquer tipo de fraude; 
• Envolver-se ou facilitar a transmissão em massa não solicitada de e-mails ou spams.

10. Sanções por Descumprimento dos Deveres dos Usuários

Caso os usuários utilizem o site para cometer qualquer dos atos acima, a Time Two Coffee poderá, a seu exclusivo critério, cumulativamente (quando aplicável):

• Bloquear o Cafezeiro ou o Cliente, impedindo novos acessos à plataforma;
• Aplicar sanção razoável, conforme a natureza da infração; e/ou
• Adotar as providências legais pela configuração de delitos ou contravenções, ou de responsabilidade civil pelos danos causados aos outros Usuários ou ao Site.

O bloqueio do Cafezeiro também poderá ocorrer nas seguintes hipóteses:

• Cancelar ou reagendar, repetidamente (3 vezes ou mais em um intervalo menor que 30 dias), cafezinhos contratados, gerando desgaste e insatisfação com os Clientes;
• Não inserir agenda disponível na plataforma, por período maior eu 3 meses, ficando inativo para a realização de cafezinhos.

11. Responsabilidades da Time Two Coffee

O site e suas funcionalidades são apresentados aos usuários na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se a Time Two Coffee a:

• preservar a sua funcionalidade, com links não quebrados e utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível;
• exibir a funcionalidade de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas;
• proteger, por meio do estado da técnica disponível, os dados coletados pela funcionalidade disponibilizada;

A Time Two Coffee envida seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente do site, podendo ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiros que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

Se isso ocorrer, a Time Two Coffee fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao site o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online.

Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade do site por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação, como e-mails, perfis oficiais em mídias sociais ou telefone de atendimento.

Os usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do site, tampouco poderá pleitear indenização ou reparação de danos em caso de o site permanecer fora do ar, independente da motivação.

A Time Two Coffee não se responsabiliza:

Por quaisquer problemas ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos Usuários e sejam resultantes direta ou indiretamente do uso regular do site;

Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar ativos físicos ou lógicos ou a conexão dos Usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste;

Pela navegação dos Usuários nos links externos disponibilizados no site, sendo seus deveres a leitura dos Termos e Condições Gerais de Uso e Política de Privacidade do recurso acessado e agir conforme o determinado;

Por verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsáveis por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.

12. Privacidade dos Usuários

A Time Two Coffee possui documento próprio, denominado Política de Privacidade (https://timetwocoffee.com.br/politica-de-privacidade) que regula o tratamento dos dados coletados no site, sendo parte integrante e inseparável dos presentes Termos e Condições de Uso e pode ser acessada, sempre, pelo link localizado no rodapé da página. 

Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

13. Propriedade Intelectual

O uso comercial do nome, dos desenhos, nome empresarial, marca, ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos nossos serviços assim como os infográficos, artigos, colunas, widgets, programas, bancos de dados, documentos e demais utilidades e aplicações que permitem ao usuário acessar e usar sua conta de usuário são de nossa propriedade e estão protegidos por todas as leis e tratados aplicáveis.

O usuário reconhece que o site é protegido por leis e tratados internacionais relativos à propriedade intelectual. A organização, a estrutura, a sequência, a lógica, os fluxogramas, o código objeto e o código fonte do site constituem e/ou incorporam segredo de empresa, direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade intelectual exclusivos e não publicados da Time Two Coffee, que se reserva e detém todos os direitos, títulos e interesses a eles relacionados.

Não é permitido o uso comercial de qualquer marca, patente, direito autoral, segredo de negócio, software, informação confidencial ou qualquer outro direito de propriedade intelectual, registrado ou não, de titularidade da Time Two Coffee ou de terceiro que a tenha licenciado, sem a prévia e expressa autorização da Time Two Coffee.

Igualmente, não é permitida a reprodução total ou parcial, para fins comerciais, de quaisquer marcas ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual da Time Two Coffee ou de terceiro que a tenha licenciado, sem a sua autorização prévia e expressa.

14. Sites de Parceiros

Em virtude de nossas parcerias ou por acreditarmos que possa ser de seu interesse, nós poderemos conectar em nosso site, a nosso exclusivo critério, outros websites e funcionalidades da internet, sem que isso signifique que esses websites sejam de propriedade ou operados pela Time Two Coffee.

A Time Two Coffee não tem nenhum controle sobre tais websites, portanto, não será responsável ou obrigada, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou alegada, com relação ao uso ou confiança em quaisquer de tais conteúdos, bens ou website disponíveis em ou por meio de qualquer tal website ou recurso.

Este documento não se aplica a tais sites, produtos, serviços ou recursos de mídia social, os quais podem ser acessados por meio de links que fornecemos para sua conveniência e informação. O acesso a esses links fará com que o usuário saia do nosso ambiente e poderá resultar na coleta ou compartilhamento de informações sobre o usuário, por parte de terceiros. 

Nós não controlamos, endossamos ou fazemos quaisquer representações sobre esses sites de terceiros ou suas práticas de privacidade, que podem ser diferentes das nossas. Nós incentivamos o usuário a rever a Política de Privacidade e os Termos de Uso de qualquer site com o qual interaja, antes de permitir a coleta e o uso de seus dados pessoais.

15. Disposições Gerais

O atendimento aos usuários poderá ser realizado por meio do canal de atendimento disponibilizado conforme a seguir:

Canais de atendimento (Suporte):  https://timetwocoffee.com.br/fale-conosco

Os usuários poderão se valer dos canais de atendimento toda vez que presenciarem ou verificarem conteúdo impróprio no site, seja ele notadamente ilícito ou contrário às regras de uso aqui estipuladas.

Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Time Two Coffee se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo aos usuários verificá-los sempre que efetuar o acesso ao site.

A versão mais atualizada desses termos ficará disponível para consulta no site.

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

Caso alguma disposição destes Termos e Condições Gerais de Uso publicados no site for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante de ambos os documentos continuará em vigor.

Os usuários reconhecem que toda comunicação realizada por e-mail é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços oferecidos pelo site, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesses Termos e Condições Gerais de Uso.

O site tem como base a data e horários oficiais de Brasília.

16. Lei Aplicável e Jurisdição

Os Termos e Condições Gerais de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Fortaleza, no estado do Ceará, para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

Versão atualizada em 08/08/2024.